As armas do meu Adufe, Sem omoletes…
Pegando em preocupações do Pula Pulga que também têm passado por aqui, Filipe Nunes no País Relativo faz a apologia dos partidos tocando num ponto que até hoje não tinha ouvido publicamente:
“(…)O problema dos partidos de governo, uma vez na oposição, é precisamente esse: falta de profissionalização dos gabinetes de estudos; recursos humanos limitados no apoio à actividade parlamentar. Daí a dificuldade de encontrarem soluções políticas diferentes daquelas que haviam sido preparadas no período em que estavam no governo. Foi por isso que falei da questão da reforma do estatuto da oposição, que espero que o PS, mesmo no governo, não deixe de defender.”
Imagino desde já uma federação de liberais a acusar o “estatísmo” eventualmente implícito na reforma do estatuto da oposição (mais despesa para o Estado?), mas à parte este argumento que me parece essencialmente populista (daqueles que defendem que os partidos se devem financiar à custa de “mecenas”), o sublinhado das razões para a falta de uma alternativa tecnica e politicamente informada que percebo das palavras de FN faz todo o sentido. Mas permitam-me relativizá-la antes de a defender com mais afinco.
A profissionalização da política é um caminho mas não o único caminho. Não sei sequer se o melhor. Uma simbiose regular entre o profissionalismo na política e a participação de cidadãos com conhecimento de causa diário das diversas realidades/ sectores económicos existentes no país serão sempre o melhor caldo. O contributo destes últimos não será colmatado por nenhuma reforma no estatuto da oposição. Dito isto, acho que é precipitado recusar como razoável a preocupação/justificação de FN. Sem omoletes…
Não posso deixar de dizer é que só fará sentido ter esta reforma, seja ela o que for, se integrada na discussão sobre o financiamento partidário. Também aqui por uma questão de higiéne e defesa da coerência que vai falhando a todo o regime, precisamente pela questão dos recursos/financiamento.
Conclui-se que as Novas Fronteiras da actual direcção do PS servem aparentemente, entre outros objectivos tácticos, como solução de recurso para tapar o buraco e não, como deveria ser, de complemento a um projecto já meio amadurecido. À falta de melhor faço votos que saia de lá um bom remendo. A bem da nação.
December 3rd, 2004 at 8:56 pm
Mais outro remendo. Por isso é que este País cada vez mais se assemelha a uma manta de retalhos. Até compreendo que um governo PS seja uma menos má solução para os problemas sociais. Mas sinceramente isso só não chega eu pessoalmente e sem dúvida que outros nomeadamente
o autor deste blog desejamos mais. E porque não continuarmos a lutar para conseguirmos esse mais
que um simples remendo.
December 4th, 2004 at 12:47 pm
Financiamento partidário é essencial a sua revisão, mas permite-me Rui, que essa redefinição só poderá ser eficiente quando equacionada após um plano estratégico assumido para o país onde se inclua, sem qualquer margem para dúvida, o reordenamento do território em face das suas necessidades, carências e virtualidades e correspondente definição de autonomias regionais.
Insisto, modelos perfeitinhos feitos a partir do centro já vimos o resultado; está por provar o papel de charneira para o desenvolvimento que um processo de regionalização (que não uma manta de retalhos) poderá desempenhar no país, obrigando o poder central a responder às várias exigências multi-polares, obrigando assim à sua reforma e reestruturação funcional.
December 4th, 2004 at 2:23 pm
Ha 3 anos assistimos a algo inedito no nosso pais , ao ver pela televisao um sujeito barricar-se nas instalaçoes da Rtp por esta nao pagar indemenizaçao a que foi sujeita por ordem judicial devido a mentiras de jornalistas seus desmascaradas em tribunal.
Estavamos entao na era Guterrista em que jornalistas da estaçao publica de televisao ganhavam mais que o presidente da republica, inclusivé uma astrologa tambem.
Diariamente eram cheias paginas de jornais diarios anunciando ordem de encerramento de lares de idosos ditada pelo entao ministro da solidariedade (Ferro Rodrigues), por estes nao disporem das condiçoes minimas de funcionamento e o seu ministerio nao estar disposto a ajuda-los.
Foram realmente tempos muito bons para os jornalistas e tambem algumas editoras.
Só que anualmente do orçamento geral do estado eram retirados muitos milhoes de euros para fazer face aos avultados prejuizos que a RTP anualmente apresentava.
Para tal os governos Guterristas recorreram a receitas extraordinarias, como privatizaçoes da portugal Telecom e venda de imoveis do estado , afim de cobrirem minimamente os prejuizos da RTP, Tap , criando mesmo uma taxa de acesso aos hospitais de 5 euros, entre outras.
Para alem destes prejuizos na epoca tambem o ministro da epoca Joao Cravinho pagou fora do contratualizado , uma avultada fortuna ao empreiteiro das obras do Metro do Terreiro Do Paço , por este ter deixado abater o tunel .Tal facto ainda carece de explicaçao aos portugueses.
As farmacias na altura , pela voz da sua associaçao ameaçavam boicote ha venda de medicamentos por os governos Guterristas nao pagarem as comparticipaçoes ha mais de 2 anos .
Aos jovens que na altura tentavam manifestar contra os problemas do ensino apelidaram-nos de “GERAÇAO RASKA”.
Empregos para a rapaziada Socialista nao faltavam com nomeaçoes escandalosas .
Quando perderam nas aleiçoes autarquicas, usaram esse resultado negativo como argumento para abandono do governo, deixando a Naçao numa crise jamais antes vista, só que na verdade nao nao havia era verbas suficientes para pagar aos funcionarios publicos.
Na altura o sr presidente da republica dr Jorge Sampaio convidou entao o PS a apresentar novo governo, tendo estes recusado, pois conheciam o estado da naçao.
Houve eleiçoes antecipadas e os partidos de direita para assegurar uma governaçao e funcionamento das instituiçoes democraticas , coligaram-se por forma a cordenarem conviçoes partilhadas por ambos e colocarem-nas na pratica, recordo o estatuto dos ex-combatentes do ultramar, eliminaçao do serviço militar obrigatorio,reduçao de impostos, aumento de pensoes e salarios minimos que ja vinham congelados desde ha alguns anos.
Por falar em impostos, a Dra Maria Elisa e o dr Ferro Rodrigues clamaram para todo o pais que o Partido Social Democrata havia prometido em campanha durante a sua legislatura fazer baixar os impostos e isso tardava em acontecer, engraçado que assim que o governo apresentou em orçamento de estado tal feito , foi pelo Partido siclialista fortemente criticado.
Nos ultimos 4 meses temos assitido pelos meios de comunicaçao social a um reality show de politica , pois os partidos da oposiçao em vez de apresentarem suas propostas ou criticas em sede propria (assembleia) e para o qual sao pagos pelos contribuintes, preferiram fazer oposiçao pelas camaras de televisao, ditando a partir dai as suas leis e inclusive queda do governo.
Um Ilustre socialista veio pedir ha “geraçao raska” que que viesse para as ruas de forma arruaceira pressionar um golpe de estado, provando assim o que realmente pensa dos jovens.
O Dr Mario Soares veio para a RTP anunciar que já era plausivel um golpe de estado segundo a sua visao democratica e ao mesmo tempo anunciar-se criador do 25 de Abril, engraçado que no seu livro de memorias escrito ha ja alguns anos aludia que andou fugido ha justiça portuguesa durante varios anos por paises estrageiros e que so tomou conhecimento do 25 de Abril por vizinho seu em França haver lido a noticia num jornal.
Curiosa é tambem a forma como ele interpreta a democracia e visao politica ao dar como plausivel um golpe de estado a um governo empossado pelo sr presidente da republica , por curiosidade da mesma cor politica.
O Dr Francisco Louça durante os ultimos 4 meses nao se cansou de dizer que o Sr presidente da republica empossou um governo de forma ilegal, nao entendo porque numca expos tal duvida ao tribunal constitucional, apenas reservando-se para as camaras de televisao.
E dizer que o sr presidente cometeu uma ilegalidade , nao é para qualquer um.
Conhecido pela grande habilidade e nisso de facto é artista em conseguir falar muito e usando de muitas palavras , sem que diga algo de concreto, ou seja no fim dos seus discursos numca nimguem sabe a que ele se refere e nem ele proprio.
O PCP , com o anuncio do congresso e mudança de liderança , foi ver os sincalistas aliados ao partido a tentar provar qual deles tinha capacidade de maior mobilizaçao de massas populares para a rua.
Inventaram greves e manisfestaçoes onde eram sempre os mesmos a aparecer , independentemente da empresa ou sector que representavam, pois poucos eram os curiosos que passando na rua paravam para ver que manisfestaçao seria de caras sobejamente vistas em todas as manifestaçoes atraves da televisao.
Greve da Caixa Geral De Depositos numa sexta feira , fim de semana
grande pois o 1º de Novembro era feriado nacional, claro que os empregados aderiram a essas mini-ferias e nem todos, no entanto na manifestaçao so la estavam praticamente sindicalistas, contudo quem perdeu foi o povo a tentar levantar os seus salarios para ir tambem de fim de semana e quase que sem aviso previo encontrou maioria das instalaçoes encerradas.
A Caixa Geral De Depositos nada perdeu com isso, pois quem tem cartoes Multibanco , fez os seus movimentos e quem precisou de levantar cheques levantou-os na mesma a partir da Terça-feira seguinte.
Na Carris varias foram as greves sempre em hora de ponta , afim de prejudicar o povo, pois a empresa ate agradece , uma vez que la tem o dinheiro dos passes e tendo a frota de autocarros no parque é muito mais rentavel pagar a meia duzia de alternativos.
Os sindicatos sabem bem disso, mas o alvo deles é o povo e nao as admnistraçoes e serviu tambem para mostrar dentro do PCP que ainda conseguem marcar greves.
Uma vez eleito o sr Jeronimo de Sousa gritou bem alto que o PCP era a partir dessa data um partido Marxista-Leninista(onde é que eu já tinha ouvido isto), deixando a forte intençao de formar uma nova Cuba com aliança da Tchetchenia a Portugal(pessoalmente so lamento as crianças mortas por essa causa na escola).
No congresso do PS e antes do mesmo quase assistimos a luta livre em directo pelas televisoes entre Socrates , Joao Soares e Manuel Alegre, agora passados apenas 2 meses mostram-se supostamente unidos e afirmando capazes de formar governaçao.(lol)
Desde o congresso do Ps , os jornalistas devem ter sonhado com promessas eleitoralistas do PS e nao tem parado de lançar rumores infundados ha Governaçao do Dr Santana Lopes, tendo vindo sucessivamente a ficar provado serem mentiras difundidas por jornalistas , embora estes tenham o poder de abafar o esclarecimento com novas mentiras.
De recordar o caso do tunel do Marques, que um advogado, nem é preciso citar a opçao politica do mesmo apresentou em tribunal uma providencia cautelar a pedir o embargo das obras , pois este reciava estarem prontas no final do mandato autarquico.
O tribunal por via dos meros documentos apresentados por tal advogado deferiu o pedido, mais tarde a camara recorreu e deu razao ha camara de Lisboa, ficando agora esse advogado sujeito a ter de indeminizar a camara e os municipes dos danos que causou.
Falaram tambem em censura jornalistica , por um ministro haver dado a sugestao de haver mais comentadores no jornal de domingo na TVI, so nao explicaram entao é qual a visao que tem de censura, pois o que se assistiu dias depois foi a suposta jornalista Judite de Sousa com o 1º ministro na sua frente para entrevistar e a mandar ele calar-se para ela poder colocar as suas convicçoes pessoais no ps.
Em paises democraticos normalmente os jornalistas transmitem factos , excusando as suas conviçoes pessoais , por saberem que os seus leitores nem todos partilham da sua opniao.
Em Portugal , basta ser filiado do Ps para poder aparecer na televisao como comentador emitindo pareceres pessoais, ainda dizem que ha censura, como foi possivel denegrir e somente pela tvs tanto a imagem do governo.
Ha 2 meses a admnistraçao da Refer ,subitamente anunciou o encerramento temporario do Tunel do Rossio por haver recebido relatorio cientifico onde aludia ha iminencia do mesmo ruir a qualquer momento, pois carecia de obras de fundo desde 1927.
O Antigo ministro do ps Joao Cravinho surgiu nos telejornais dizendo que o governo era culpado e que o tunel nao deveria numca ter sido encerrado .
A Admnistraçao veio depois alegar que o fez porque no relatorio nao consta qual o dia da semana em que tuneis costuma ruir.(lol)
A sorte dos utilizadores é que no tempo de Joao Cravinho quando deixou abater o tunel do Terreiro do Paço, este ainda nao se encontrar em funcionamento.
Outra questao que tambem se passou nos ultimos 4 meses foi que o sr presidente da republica e ai talvez tenha feito bem de nao ter agendado logo eleiçoes antecipadas , assim que o dr Durao Barroso foi convidado para a comissao Europeia, foi que no seu partido havia um lider cuja imagem encontrava extremamente denegrida por envolvimento ao famoso processo Casa Pia.
Necessitou entao de dar tempo de o partido marcar um congresso e mudar para lider melhor posicionado.
Agora e findos os 4 meses , com os partidos de esquerda a terem mudado de lideres , dissolve o parlamento por um ministro haver pedido a sua exoneraçao.
Todo o mundo esta questionando qual é a democracia em Portugal, pois todos os governos e em todo o mundo existem remodelaçoes, sendo que tal precedente ja havia existido por cá.
Basta recordar quando o eng Antonio Guteres nomeou o ministro Murteira Nabo e este 24 horas apos teve de demitir-se por indicios de fuga aos impostos.Assim o coitado ja nao pode ser ministro e foi nomeado entao para predidente da Portugal Telecom , tendo levado a empresa a situaçao financeira bastante critica , havendo a mesma perdido 75% do seu valor em bolsa durante a sua gestao, embora este la auferisse rendimentos superiores ao sr presidente da republica(é mesmo de ter pena).
O Dr Antonio Vitorino tambem teve de demitir-se ha pressa por ter sido indiciado de fuga ao antigo imposto sisa, o mesmo que agora esta nomeado para formar lista para governo ps.( È giro, nao é ???)
Agora com o processo Casa Pia a decorrer em tribunal, alguns membros ilustres do ps a ver se escapam a nao tornarem envolvidos em tal processo, o advogado que perdeu a causa do tunel do Marques e a comunicaçao social a ficar desgastada e revelada a mentira que tem andado a suportar, nao haveria de esperar o que ja era obvio( Tal como disse o eng Guterres assim que sobe da dissoluçao do parlamento)
Olhando para o futuro e que esperar?
Uma nova coligaçao PSD/PP , com a imagem desgastada por toda esta situaçao?
Dividirem-se ?
Isso so daria mais força ainda a todos os que tem alimentado esta crise politica e institucional.
O PS , caso nao consiga maioria absoluta com o BE , tera inevitavelmente de fazer coligaçao com o Marxismo-leninismo, pois este conhecedor da sua importancia fara decerto vingar ideais que todo o mundo condena .
Mesmo que PS conseguisse maioria absoluta , teriamos de novo o Guterrismo no seu melhor, basta recordar os mesmos nomes, Socrates, Cravinho, Manuel Alegre, Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, Maria De Belem, etc…
So nao se mistura nisto o Guterres pois esta a tentar manter a imagem o mais na sombra possivel ate as eleiçoes presidenciais, utilizando discursos so em momentos chave para dar a entender que ainda esta vivo.
O Dr Mario Soares , parece que ja esqueceu o sofrimento infringido aos povos de Angola, Moçambique, Cabo Verde , Guine , devido a sua descolonizaçao, e como padrinho dos socialistas apregoar democracia com derrubes de governo,democraticamente empossados.
Vamos ver se o povo ja esqueceu a miseria em que vivia quando o Eng Guterres pediu a demissao de seu governo, no qual constava o eng Socrates.
Muitas familias na altura nao tinham dinheiro nem para pao, nem para os passes sociais,temendo o nao fornecimento de medicamentos pelas farmacias.
Enfim , é caso para dizer ,
Kero ir para a ilha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
(Já agora , se concorda passe esta menagem aos seus amigos, para que isto os ajude na reflexao)
December 4th, 2004 at 11:33 pm
Carlos,
Essa de ligar o financiamento partidário à realização da regionalização deixou-me um bocadinho perdido.
December 5th, 2004 at 12:07 am
Rui
Estou plenamente convencido da necessidade urgente da revisão da lei di financiamento partidário, mas não posso dissociar a ideia de que o financiamento a essas entidades que deverão estar ao serviço de TODOS os cidadãos esgotem os seus orçamentos em Lisboa e no Porto e imponham candidatos de Lisboa e do Porto e sei lá donde mais a todo o país.
é absolutamente ignóbil que os candidatos dos partidos não tenham obrigatoriamnte ser residentes há mais de x anos do local por onde se candidatam e que não façam reflectir no programa do partido as suas convicções para a região que os elege.
Quando falo em regionalização dá-me ideia de ques (talvez pela maneira como escrevo) sou entendido como radical ou mesmo “tolinho”. Em boa verdade é com pequenas coisas (como esta, a de obrigar os candidatos a serem residentes no círculo a que se propõem) que se conseguirá, gradualmente, modificar a mentalidade de “coutadas” que vão impondo as suas clientelas.
Os modelos abrangentes são muito importantes como orientadores de conduta, mas é com aparentemente pequenos passos que conseguimos construir.
Construir, Rui, é dia-a-dia, fazer mais um bocadinho…
Abraço
Abraço
December 5th, 2004 at 12:22 am
Carlos,
Talvez fosse ignóbil se os deputados representassem os circulos eleitorais por que são eleitos. Não é o caso segundo a lei eleitoral portuguesa em vigor, apesar de os partidos frequentemente se esquecerem dessa realidade.
Pela minha parte não acho que sejas “tolinho”, mas acho que o financiamento dos partidos e dos eleitos é algo que pode muito bem ser definido de forma genérica e de aplicação universal a qualquer tipo de eleição ou de nível da administração do Estado.
Acresce ainda que vincular a reforma da lei do financiamento partidário – choca-me particularmente o sucessivo incumprimento da lei – à regionalização é meio caminho andando para não se fazer nada e como disse não vejo que uma incompatibilize a outra. Aliás considerando o que dizes parece-me até que não falas apenas de regionalização mas de uma reforma da própria lei eleitoral para a AR por exemplo.
Responder a questões como:
Financiamento público?
Financiamento privado?
Misto?
Limites?
Como garantir a transparência?
Como penalizar o incumprimento da apresentação das contas?
São questões independente da discussão das dotações regionais, por exemplo.
Se passares pela alternativa encontras por lá uma disucssão curiosa sobre este tema com alguma informação adicional.
December 5th, 2004 at 8:10 pm
Estou aqui a gastar-te imenso espaço, mas aí vai, sucintamente, sobre as questões que colocas e que considero pertinentes:
1, 2, 3 – Pouco importa a origem do financiamento ou o seu montante. Vivemos em democracia, pretendemos ainda incrementá-la no que diz respeito ao envolvimento dos cidadãos, sendo que a haver um limite só consideraria plausível o público por uma questão de orçamento;
4 – Limites? Claro que sim, mas nunca no financiamento pois é limitador da liberdade individual e institucional. Limite preciso no montante que cada partido poderá dispender em cada campanha eleitoral e, por outro lado, limites muito apertados relativamente aos destinatários (pessoas, instituições e em determinadas situações) dos activos dos partidos, com penalização civil e criminal, impedindo o tráfico de influências e “compra” de votos e outras mordomias;
5 – Transparência, controlo e fiscalização seria muito fácil houvesse vontade política para tal: abolição total e sem reservas do sigilo bancário relativo às contas partidárias e dos seus dirigentes, podendo qualquer cidadão informar-se sobre as mesmas;
6 – já respondi antes, com penalização civil e criminal de todos os cidadãos que tenham funções de direcção e gestão partidários;
7 – São questões independentes das dotações regionais e não são. Os princípios atrás enunciados de financiamento, controlo, fiscalização, penalização civil e criminal aplicar-se-iam a todo o país, sendo que a abolição do sigilo bancário deixaria a nu o total desinteresse dos partidos pelas regiões demograficamente mais deprimidas.
Para mais, por uma questão de solidariedade nacional o Estado e os Partidos deveriam ser obrigados e dispender percentagens mínimas da sua despesa pelas regiões mais deprimidas.
Por último, insisto, o desenvolvimento da capacidade de iniciativa financeira, económica e política das diversas regiões obrigaria o poder central a respostas mais prontas e consentâneas com o desenvolvimento harmonioso de Portugal.
Abraço
December 5th, 2004 at 8:13 pm
Um esquecimento, Rui, tenho acompanhado regularmente a “Alternativa”, nomeadamente sobre estatemática, mas não me pareceu aconselhhável intrometer-me em opiniões tão díspares da minha e tão distantes do dia-a-dia dos portugueses.