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Política

Quem Paga a Democracia? (act.)

Eu sei que há temas mais estimulantes – até para mim – mas julgo que há alguma vantagem em enfrentar em primeiro lugar um dos principais focos de nebulosidade no nosso sistema democrático. Se quisermos de alguma forma participar mais activamente na política nacional convem que seja clara a nossa resposta a Quem Paga a Democracia? E para começar a conversa proponho a seguinte reflexão.

Numa breve pesquisa na internet deparo com um artigo de José Tavares (Ph.D, Universidade Nova de Lisboa) e Paulo Ferreira (Ph.D, Massachusetts Institute of Technology, USA) com o título de “Quem Paga a Democracia?
Neste artigo encontramos um resumo de algumas das evoluções recentes sobre a legislação relativa ao financiamento partidário em Portugal, bem como, os mecanismos de resistência e as alternativas de evolução tentadas.

Além de recomendar a leitura do artigo, destaco dois parágrafos que sintetizam bem aquele que é também o meu sentimento.

(…)Nas sociedades democráticas quem paga tende a ver os seus desejos satisfeitos.
Mas tal princípio tem de ser cuidadosamente aplicado no sistema político, sob pena de o perverter irremediavelmente. Em democracia, devemos antes multiplicar o número dos que pagam e a pluralidade de interesses que representam.
O pluralismo de donativos, a razoabilidade dos montantes nas despesas de campanha e a transparência do processo de financiamento constituem os vectores fundamentais na aproximação dos cidadãos à vida democrática, no afastamento de suspeições de corrupção política e, de uma forma geral, na revitalização da confiança nos governos.
Não nos iludamos. A reforma do sistema de financiamento dos partidos em Portugal exige um pacto de coragem entre todos os envolvidos. Coragem porque o actual sistema de financiamento terá que ser visto como um alicerce para um sólido sistema democrático e não como uma mera resposta a questões de circunstância, visando manter o “status quoâ€?. Como diz um velho provérbio indiano – “Depois de se montar um tigre, o mais difícil é desmontarâ€?.”

Se está interessado em debater este assunto passe pelo Alternativa.

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