«Instituto Nacional de Estatística (INE)
Com vista a permitir que o Instituto Nacional de Estatística (INE) funcione ao nível das melhores práticas internacionais em sistemas estatísticos, foi delineado um novo plano de desenvolvimento estratégico assente em quatro grandes vectores:

• Assegurar a maximização do valor acrescentado ao cliente (real e percebido);

• Assegurar a contínua credibilidade e qualidade da produção estatística;

• Aumentar a eficiência da actividade;

• Optimizar a racionalidade e valor do Sistema Estatístico Nacional (SEN).

Para tal, o INE concretizará, em 2005, a implementação do novo modelo organizacional iniciada em 2004, com os seguintes eixos estruturantes:

• Reforço da concentração funcional e geográfica;

• Rejuvenescimento e requalificação dos quadros;

• Consolidação de um sistema de reconhecimento do mérito e do bom desempenho;

• Revisão do actual modelo de delegação de competências noutros serviços públicos.

Para além das actividades de carácter corrente, serão desenvolvidos o “Inquérito às Despesas das Famíliasâ€? (IDEF), uma operação de periodicidade quinquenal que, entre outros fins, permitirá caracterizar a estrutura de despesas das famílias, e o “Inquérito Nacional de Saúdeâ€?, operação que, em parceria com o Instituto Ricardo Jorge, permitirá caracterizar e monitorar a evolução de um conjunto de aspectos relativos à saúde da população, nomeadamente as suas práticas de saúde e os níveis de incidência de doenças tipo.

Na área do Turismo, saliente-se a realização dos inquéritos “aos movimentos nas fronteirasâ€? e “gastos turísticosâ€?, decorrentes da assinatura de protocolo entre o INE, o Banco de Portugal e a Direcção-Geral de Turismo.»
Pag. 101 (do Acrobat) do Relatório do OE 2005

E Nas Grande Opções do Plano

1ª OPÇÃO
Um Estado com Autoridade, Moderno e Eficaz
II – Pág. 63
SISTEMA ESTATÃ?STICO
Balanço da Execução das Medidas Previstas para 2002-2004
Foi delineado um novo plano de desenvolvimento estratégico, visando colocar o Instituto Nacional de Estatística(INE) ao nível das melhores práticas internacionais em sistemas estatísticos e que está assente nos seguintes quatro grandes vectores:

�� assegurar a maximização do valor (real e percebido) acrescentado ao cliente;
�� assegurar a contínua credibilidade e qualidade da produção estatística;
�� aumentar a eficiência da actividade;
�� optimizar a racionalidade e valor do Sistema Estatístico Nacional (SEN).
Foi dado início a um conjunto de medidas que visam o conhecimento das necessidades dos clientes, destacandose a realização de um inquérito sobre a avaliação do grau de satisfação da Administração Central em relação à informação estatística produzida no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.
Foi introduzido um novo sistema para a avaliação do custo das actividades e implementado um sistema de planeamento e controlo da execução das actividades estatísticas. Ainda com o objectivo de alcançar uma maior eficiência e eficácia na produção estatística foram concretizadas medidas com o propósito de racionalizar processos inerentes à actividade estatística, e melhorar a qualidade da informação, no que diz respeito aos atributos de precisão, actualidade e relevância.

Medidas de Política a Concretizar em 2005
Entre os objectivos do INE em 2005 destaca-se a implementação de um novo modelo organizacional, baseada num plano de acção com os seguintes eixos estruturantes:
�� reforço da concentração funcional e geográfica;
�� rejuvenescimento e requalificação dos quadros do INE;
�� consolidação de um sistema de reconhecimento do mérito e do bom desempenho;
�� revisão do actual modelo de delegação de competências do INE noutros serviços públicos.

Será dado particular ênfase à revisão da Lei de Bases do SEN e dos Estatutos do INE, onde se procurará uma melhor articulação entre o Instituto e as outras entidades produtoras de estatísticas oficiais, com o propósito de criar sinergias e evitar duplicações na produção de estatísticas. Para levar a cabo tais desideratos reforçar-se-ão, de forma sistémica, as capacidades de planeamento e de acompanhamento técnico do INE às supracitadas entidades.

Serão desenvolvidas acções para reforçar a capacidade de resposta do INE às necessidades dos utilizadores da informação estatística e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Para assegurar a contínua credibilidade e qualidade da produção estatística serão criados indicadores da qualidade associados às principais operações estatísticas do INE, e subsequentes relatórios, assim como se reformulará o processo das auditorias internas da qualidade. Prevê-se, ainda, o alargamento progressivo da aplicação destas medidas a outras operações estatísticas do SEN.
Será desenvolvido o sistema de indicadores estratégicos e operacionais já delineados em consequência do Plano de Desenvolvimento Estratégico. Tal sistema permitirá levar a cabo a avaliação de desempenho do INE, tal como estabelecido no âmbito da Reforma da Administração Pública, e a implementação plena do sistema de gestão por objectivos.
Será estabelecido um novo programa de formação, visando reforçar as competências analíticas dos quadros do INE.

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