O Financiamento Partidário
A não perder ainda dois contributos do Irreflexões, aqui e aqui (a republicar na Alternativa).
Alguns excertos:
«Sim, meu caro Rui, o financiamento partidário devia ser exclusivamente público, com as contas dos partidos auditadas pelo Tribunal de Contas em permanência.
Pelo menos numa primeira fase, para romper com décadas de corruptelas no financiamento partidário. Depois, com calma, poder-se-ia permitir gizar um sistema misto de financiamento público e de financiamento privado ao abrigo da lei do mecenato, por exemplo, isto é, com regras, limites e publicidade.
(…)
Quem actualmente faz o controle da actividade financeira dos partidos é o Tribunal Constitucional.
Para além da manifesta falta de preparação técnica deste tribunal para o efeito (porque não uma apreciação técnica no Tribunal de Contas e só depois uma decisão pelo Tribunal Constitucional?) é possível apurar que as contas do ano de 2001 foram apreciadas … em 2004!
(…)
Resulta também que, desde 1996, não houve nenhum ano em que as contas não fossem “consideradas prestadas” mas cheias de erros e vícios. Nenhum!
Portanto, já se sabe. Orçamentem-se 5 ou 6 milhões de contos, o que é mais ou menos o que custam os trabalhos a mais de uma empreitada de estradas à séria e acabe-se com isto.
Provisoriamente cada partido receberia um valor equivalente ao obtido nos últimos 3 anos (em média), indexado à inflação.
O diabo é … e coragem?»
