O Jornal de Negócios apresenta hoje um pequeno estudo onde se compara a taxa de juro efectiva praticada por um banco (por exemplo para remunerar um empréstimo à habitação) e o valor do respectivo indexante contratado com o devedor.
Este comparativo utilizou como meses de referência Abril 2003 – Abril de 2004 e conclui que todos os bancos sem excepção ficaram aquém de reflectir na taxa de juro que exigem aos seus devedores as variações efectivas verificadas na taxa indexante prevista no contrato de crédito.
As justificação para as disparidade funda-se essencialmente nos métodos de arredondamento que podem gerar disparidades nas taxas de juro para o mesmo indexante, entre os diversos bancos, da ordem dos 41,7 pontos base, quase meio por cento. Num cenário de baixa continuada de taxas de juro e em que o lucro dos bancos, vulgo spread, em muitos casos é inferior a 1% -100 pontos base – estes acréscimos não são nada negligenciáveis.

Impunha-se alguma disciplina e intervenção do regulador na normalização das fórmulas de arredondamento. Não é por estes complexos subterfúgios que se deve fazer a concorrência. O cliente é, nesta situação muito concreta, demasiado ignorante para avaliar as diferenças. Vale-lhe, esporadicamente, uma manchete na imprensa: “Bancos Retêm parte da Descida das Taxas de Juroâ€? .

Talvez quando as taxas de juro comecem a subir e haja vantagem directa dos bancos em mudar os métodos (ajustando muito mais rapidamente a taxa dos empréstimos às de mercado) surja alguma acção do regulador para acomodar esses interesses apresentado-a então como acção moralizadora e em prol da transparência e dos direitos dos clientes. Temos todo o direito à suspeita. Já agora a maior instituição de concessão de crédito (CGD que até é do Estado) está entre os que mais penalizam o devedor num cenário de descido das taxas de juro (juntamente com o Barcklays Bank para a simulação da Euribor a 6 meses). No outro extremo temos destacado o BNC Imobiliário seguido do BPI e do Montepio Geral.
Entretanto… Vá amortizando o empréstimo.

Mas qual regulador Rui? O Banco de Portugal? A voz da minha consciência inspirada no Fantasma da Ópera vai cantando: Poor fool you make me laugh ah ah ah ah …

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