Algumas Reflexões Rigorosamente Inúteis
Por MIGUEL SOUSA TAVARES
in Público
Texto em anexo.
Algumas Reflexões Rigorosamente Inúteis
Por MIGUEL SOUSA TAVARES
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2003
1 – Com dois dias de intervalo, conhecemos dois acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa referentes à prisão preventiva do deputado Paulo Pedroso. O primeiro arrasou a investigação em curso, o trabalho do Ministério Público e a decisão de prisão preventiva do juiz de instrução. O segundo arrasou a defesa do arguido, subscreveu por inteiro a posição do MP e do juiz, mas foi ainda mais longe: numas insólitas e deslocadas considerações, dedicou-se também a arrasar o carácter do suspeito, num tom de ódio que se percebe extensível a toda a classe política. Mais do que decidir que a prisão preventiva era legal, os desembargadores passaram directamente à sentença condenatória, acrescentando-lhe o enxovalho do arguido e um panfleto político para destinatários certos. Socorrendo-me do “Dicionário da duplicidade quotidiana”, de Pacheco Pereira, confesso que “nunca antes” tinha visto tal coisa. Mas os tempos vão, de facto, para coisas nunca antes vistas.
2 – Tento não formar juízes fundados apenas em sinais exteriores, mas não consigo deixar de achar preocupante o “show-off” de que se rodeia o juiz Rui Teixeira, publicitando o seu culturismo ou o todo-o-terreno e passeando-se de seguranças para todo o lado, como se estivesse ameaçado pela Máfia ou pela ETA. Acho preocupante o relato que li no “24 Horas” de que, anteontem, ao condenar um homicida da mulher a 19 anos de cadeia, Rui Teixeira “arrasou” o réu, dizendo-lhe: “Infelizmente, o senhor existe.” Acho preocupante, a ser verdade, aquilo que Paulo Pedroso contou ao PÚBLICO: que, durante todo o interrogatório perante o juiz, Rui Teixeira nunca o tratou por “senhor deputado”, “senhor doutor”, “senhor Paulo Pedroso” ou, ao menos, por “senhor Pedroso”. Tratou-o sempre e só por “senhor Paulo”. E Paulo Pedroso e o seu advogado ficaram-se.
3 – As alegações completas do Ministério Público no recurso da prisão preventiva de Paulo Pedroso, incluindo a transcrição integral das escutas, veio publicada esta semana como suplemento de 12 páginas no jornal “24 Horas”. Repito: as alegações completas, com indicação de origem e tudo. Segredo de justiça? Lealdade processual? Presunção de inocência? Direito ao sigilo da correspondência de quem não é parte em processo nem suspeito? O que é isso? Repito o que disse há dias: a PIDE também escutava, mas, ao menos, não publicava as escutas.
4 – Não aguento o farisaísmo do PSD em toda esta história, repetindo até à náusea a sua jura eterna no princípio da separação de poderes, como se fosse isso que estivesse em causa. O “Dicionário da duplicidade” de Pacheco Pereira sofre de uma falta de memória selectiva: no passado, quando as fugas e os julgamentos mediáticos atingiam os ministros de Cavaco, não foram só Mário Soares e Proença de Carvalho quem se indignou. Muitos outros o fizeram, pelas mesmíssimas razões que o fazem hoje e que são as inversas que levam outros a agora calarem o que dantes os indignava. O mais grave é que não se trata apenas de duplicidade: trata-se de uma estúpida tentativa de viver de cabeça enterrada na areia enquanto se espera que a borrasca não saia de cima do telhado do vizinho. Mas leiam o acórdão da Relação de que acima falei e vejam se abrem esses olhos cuidadosamente fechados e percebem o que está em jogo.
5 – A facilidade com que a defesa de Hugo Marçal destruiu as “provas” laboriosamente recolhidas por uma superequipa de investigação, em nove meses de trabalho contínuo, forçando Rui Teixeira a soltá-lo, é preocupante e explica muitas das coisas já antes vistas: sempre que há fugas de informação na fase de instrução de processos que envolvem figuras públicas, sempre que começam a aparecer notícias cirúrgicas do tipo das testemunhas ameaçadas e juízes que requerem segurança, eu já sei do que se trata: a investigação está a patinar. Atente-se no caso, completamente diferente, do pedófilo “Mike”, que se dava ao luxo de filmar abundantemente as sevícias a que submetia as crianças recolhidas no Parque e algures, deixando pelo caminho um mar de provas, e que teve esta semana drasticamente reduzida pelo Supremo a pena solicitada pelo Ministério Público: as testemunhas “sólidas” foram dispensadas, os indícios esfumaram-se, as provas reduziram-se ao mínimo. E o “Mike” está, aliás, em parte incerta. Terão sido “pressões políticas” a inviabilizar uma investigação capaz? Quem é o Mike?
6 – Os ratos fogem quando sentem a água a entrar no porão, Manuel Maria Carrilho bate as asas e levanta voo antes disso. É a sua especialidade, a sua carta de alforria, que lhe deu esta espécie de estatuto de pitonisa dos socialistas, que a imprensa cultiva com aquela atenção desvelada que sempre revelou para com os dissidentes de todas as áreas. Não que ele veja antes dos outros, pelo contrário, move-se sempre quando os sinais já são visíveis e detectáveis por todos. Mas Carrilho é um homem de partido e nos partidos é suposto ficar e lutar na adversidade, em lugar de soltar o mais célebre grito dos derrotados-vencedores: “Salve-se quem puder!”
Até hoje, Manuel Maria Carrilho está convencido de que foram a sua visão e a sua coragem, e não a seriedade política de António Guterres, que conduziram à queda do ex-primeiro-ministro e à ascensão de Ferro Rodrigues. Ele viu isso como uma vitória sua. Os socialistas, que antes o vaiavam e para quem a imperdoável traição de Guterres foi a de lhes tirar o poder, acharam o mesmo. E Ferro Rodrigues também. Puxaram-no da última para a primeira fila do Parlamento e sentaram-no ao lado do líder, como nova vedeta emergente.
Mas rapidamente se percebeu que, como deputado, não adiantava nem acrescentava: falta-lhe em substância o que lhe sobra em “panache”. Aliás, esse é um dos mistérios que rodeiam a personagem. Sabemos que ele é um grande filósofo e uma das personalidades marcantes da nossa cultura, porque o Prado Coelho faz o favor de o lembrar de 15 em 15 dias.
Mas, no que respeita ao seu pensamento político, não sabemos nada: o gesto é tudo. O seu gesto de ontem – uma pomposa “carta aberta aos socialistas”, publicada pelo “Diário de Notícias”, com destaque de édito real, é mais um exercício sobre o absoluto vazio. As coisas estão mal, diz ele – todos o sabemos já. O PS deixou-se envolver por completo no caso Casa Pia – preciosa revelação, sobre a qual já se escreveram centenas de artigos. Mas que propõe ele então, de concreto, que deva mudar na estratégia do partido, na sua abordagem às questões da defesa e da política externa, da economia, da educação, da saúde, nas respostas que um partido tem de dar aos problemas concretos do cidadão comum? Nada, outra vez nada. Quer um congresso extraordinário, mas nem nisso é original, mas apenas incompleto: para que quer ele um congresso – quer apear Ferro Rodrigues, quer mudar a direcção, tem alguma coisa de urgente para propor ou tudo não passa de uma “TV opportunity”? Não se sabe, não diz, não sabe. O seu majestático bater de asas significa apenas que se está a colocar na rota de passagem do próximo navio.
Dizei-me, oráculos meus: sobreviverá o Partido Socialista até 2006?
Fonte: Jornal Público, 24 de Outubro de 2003