Agradeço aos Mata-Mouros pela referência, pelo prémio e pela dica sobre este texto do Cidadão Livre que ainda não tinha lido e que contribui também para este debate/reflexão sobre o papel do Estado na comunicação social. Destaco aqui dois excertos do Cidadão Livre:
O governo nomeia actualmente os presidentes dos Conselhos de Administração das empresas que detêm os seguintes meios de comunicação:
DN, JN, TSF, Grande Reportagem, 24 Horas; Jornal do Fundão, Diário de NotÃcias da Madeira, Açoriano Oriental, RTP1, RTP2, RTP Internacional, NTV, RTP Ã?frica, RTP Açores, RTP Madeira, Teletexto, Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP Ã?frica, RDP Internacional, RDP Açores, RDP Madeira, RDP Norte, RDP Centro, RDP Sul, TVCabo, Lusa e Portal Sapo.
(…) Mas porque é que o Governo/Estado precisa de ter meios de comunicação? Em que é que é que a propriedade estatal dos meios de comunicação contribui para a liberdade de expressão ou para o acesso à informação? Porque é que o Governo continua a nomear o presidente de uma empresa maioritariamente privada, dentora dos maiores e mais significativos meios de comunicação social, bem como das estruturas de comunicação? O que é que isso tem a haver com as funções do Estado?
Sobre o assunto escrevi este texto. Como aà sublinhei julgo que há espaço e necessidade para comunicação social do Estado, mas nada que se pareça com o que temos hoje. Tudo deverá começar por se discutir o que é serviço público.